Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Citação para loja entregue a shopping é nula

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Cobrança de taxa processual é legal

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado